Nº 25 de 50 · Bloco 5

Montesquieu

1689 – 1755

Pen­sa­dor francês, autor de O Espí­rito das Leis. Sua refle­xão sobre a sepa­ra­ção dos poderes marcou o cons­ti­tu­ci­o­na­lismo moderno.

Um pouco mais da história

Charles-Louis de Secon­dat, barão de Mon­tes­quieu, nasceu perto de Bor­de­aux e exerceu a magis­tra­tura no par­la­mento daquela cidade. Ficou conhe­cido com as “Cartas Persas”, de 1721, sátira da soci­e­dade fran­cesa vista pelos olhos de via­jan­tes estran­gei­ros. Sua obra maior, “O Espí­rito das Leis”, publi­cada em 1748, analisa as rela­ções entre as leis, os cos­tu­mes, o clima e as formas de governo, e defende a sepa­ra­ção entre os poderes legis­la­tivo, exe­cu­tivo e judi­ciá­rio, para que “o poder freie o poder”. Essa ideia ins­pi­rou cons­ti­tui­ções do mundo inteiro e per­ma­nece no centro do Estado de Direito.

Nota editorial: a medalha é uma ilustração interpretativa. Para personagens anteriores à fotografia, a fidelidade histórica é limitada pelas fontes iconográficas disponíveis.